A Empresa Duas Vidas LTDA. tem como propósito promover a saúde de gestantes e de seus filhos por meio da prestação de um serviço que concede acesso a informações seguras fornecidas por profissionais da saúde, devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, a respeito de questões que surgem durante o período gestacional, indicando/esclarecendo as condutas ideais a serem seguidas de acordo com o caso concreto apresentado pelo usuário, além de apresentar produtos relacionados a gestação e maternidade. Diante disso, apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade para que os nossos Usuários compreendam facilmente os objetivos do aplicativo Duas Vidas e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.
Estes Termos de Uso são aplicáveis ao aplicativo Duas Vidas. Ao acessa-lo, você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso, portanto, é de suma importância sua leitura atenta. Caso você não esteja em concordância com o disposto, não é indicado o uso da plataforma.
O aplicativo Duas Vidas, feito pela pessoa jurídica de direito privado Duas Vidas LTDA., é um aplicativo de Telemedicina na modalidade de atendimento Teleorientação, cuja finalidade é a “avaliação remota do quadro clínico do paciente, para definição e direcionamento ao tipo adequado de assistência que necessita”, de acordo com a alínea a), art. 2º da Resolução Nº 56/2020 do CREMEC.
O serviço prestado está em acordo com todos os parâmetros contidos na resolução Nº 56/2020 do CREMEC, que dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina, incluindo o parágrafo único do art. 3º - “a teleorientação não deverá gerar conduta terapêutica, solicitação de exames complementares, atestados ou outros documentos médicos.”
O serviço visa prestar orientação a gestantes, indicando a conduta mais correta diante de casos descritos pelo usuário no “chat” do aplicativo, além de disponibilizar a compra de produtos ligados a maternidade, bem como interações com outros profissionais da saúde que podem ser indicados pelo aplicativo, de acordo com as necessidades que a gestante dispõe. Vale ressaltar que o serviço não realiza consulta médica, sendo na verdade um serviço que visa promover o acesso à informação segura, de acordo com o caso concreto disposto no aplicativo pelo(a) usuário(a).
Lembramos que os Termos de Uso, assim como certas funções do Aplicativo, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias, adesão de novas funcionalidades e sempre que Duas Vidas LTDA entender que são necessárias a realização de atualizações. Ao continuar a acessar nosso Aplicativo após as alterações, que serão publicadas de forma clara para o conhecimento do usuário no aplicativo, você concorda com essas alterações.
Para ter acesso as funcionalidades do aplicativo é necessário que o(a) Usuário(a) faça um cadastro fornecendo informações pessoais para a criação de um login e senha. Fique atento(a) se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no serviço prestado.
Você pode conferir os Dados Pessoais coletados e como são usados em nossa Política de Privacidade.
O Touch ID e o Fingerprint são sensores de identidade por impressão digital, já o Face ID é um sensor de reconhecimento facial. Os três facilitam a autenticação e reconhecimento do Usuário.
Além do login com a senha, essas funcionalidades estão disponíveis, a depender do dispositivo e de seu sistema operacional. Por meio delas, você poderá acessar sua conta digitando seus dados de acesso e utilizar a impressão digital ou o reconhecimento facial, ao invés de digitar a sua senha eletrônica, desde que uma dessas funcionalidades esteja cadastrada e ativada no sistema operacional do seu dispositivo. Lembre-se que qualquer pessoa que tiver a impressão digital ou a face cadastrada para uso do seu celular ou outro dispositivo poderá ter acesso, caso você habilite o acesso com Touch ID, Face ID ou Fingerprint. Você é responsável pela impressão digital ou face cadastrada no seu celular ou dispositivo, inclusive por habilitar ou desabilitar essa função para acessar o Aplicativo.
Sim, é possível desabilitar o acesso com o Touch ID, Face ID e Fingerprint nas configurações do Aplicativo. Já a alteração da impressão digital ou face cadastrada deve ser feita nas configurações do sistema operacional do seu celular ou dispositivo. Não temos acesso às informações de impressão digital ou de reconhecimento facial cadastradas em seu celular ou dispositivo para acessar os Aplicativos, pois estas informações são mantidas apenas pelas empresas desenvolvedoras dos sistemas operacionais, de acordo com os termos de uso e as políticas de privacidade de cada empresa.
Nosso Aplicativo pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A Duas Vidas LTDA não tem nenhuma responsabilidade com qualquer produto ou serviço prestado pelos terceiros cujo site ou contato é disponibilizado no aplicativo Duas Vidas LTDA.
A responsabilidade do atendimento é restrita as perguntas feitas pelo usuário e respostas descritas no chat. A empresa Duas Vidas LTDA e os colaboradores a ela vinculados não se responsabilizam por qualquer prejuízo fruto de condutas realizadas por seus usuários feitas em desacordo com as orientações repassadas pelos profissionais da saúde do aplicativo Duas Vidas. Importante frisar ainda que falhas técnicas do aplicativo por ocorrência de má funcionalidade do aparelho que o(a) usuário(a) esteja logando não são de responsabilidade da empresa Duas Vidas LTDA.
Os seguintes itens pertencem a Duas Vidas LTDA e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:
No caso de conteúdos que você enviar ao Aplicativo, você autoriza a Duas Vidas LTDA a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza.
A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a Duas Vidas LTDA poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Aplicativo Duas Vidas, a critério da empresa.
A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.
A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para nós. Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como a Duas Vidas LTDA, na qualidade de Controladores de Dados Pessoais, coletam, usam, compartilham ou de outra forma tratam informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.
Política de Privacidade
Sempre que o Duas Vidas LTDA entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas no Aplicativo. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada ao usuário pelo Aplicativo.
Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco. Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos.
Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviço, ou podem ser fornecidos por fontes externas legítimas.
Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.
A Duas Vidas LTDA realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Duas Vidas LTDA, como:
Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Por exemplo, os dados podem ser transferidos para o exterior caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias e o desenvolvimento das atividades do Duas Vidas LTDA, mediante a adoção de medidas de proteção dos Dados Pessoais.
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias.
Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.